Laudo médico é obrigatório e a medida já está em vigor; saiba quais documentos levar e onde solicitar.
Uma mudança importante já está valendo no Piauí e pode impactar diretamente a vida de muitas pessoas: quem tem fibromialgia agora pode incluir a condição como Pessoa com Deficiência (PCD) na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
📢 A medida entrou em vigor a partir deste mês de abril de 2026, após publicação de norma oficial.
👩⚕️ Quem pode solicitar?
Qualquer pessoa diagnosticada com fibromialgia (uma condição crônica) já pode pedir a inclusão na identidade.
🧾 O que muda na prática?
Ao incluir a condição na identidade, o cidadão passa a:
✔️ Ter reconhecimento oficial como PCD
✔️ Facilitar acesso a direitos e políticas públicas
✔️ Evitar a necessidade de comprovação constante da condição
📍 Onde soliciar?
A inclusão pode ser solicitada em:
🏢 Unidades de Serviços Digitais do Estado
🪪 Quanto custa?
💰 Gratuito (primeira via da nova identidade)
📋 Documentos necessários
Para fazer a inclusão, é obrigatório apresentar:
✔️ Certidão de nascimento ou casamento (sem rasuras)
✔️ CPF
✔️ Comprovante de residência
✔️ 🏥 Laudo médico com diagnóstico de fibromialgia (com CID)
➡️ O laudo deve indicar que a condição é crônica ou de longo prazo
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⚠️ Atenção: passo a passo
1️⃣ Separe todos os documentos exigidos
2️⃣ Procure uma Unidade de Serviços Digitais
3️⃣ Solicite a emissão da nova CIN com inclusão de PCD
4️⃣ Aguarde a emissão do documento
O que acontece se não fizer?
Quem não atualizar o documento:
⚠️ Pode ter mais dificuldade para comprovar a condição
⚠️ Pode enfrentar barreiras no acesso a direitos específicos
🏛️ Quem é responsável?
A medida foi implementada pela:
• Secretaria de Segurança Pública do Piauí
• Instituto de Cidadania Digital
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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