O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a situação de pacientes com doenças cardíacas internados no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) que necessitam de cirurgias de alta complexidade, mas enfrentam dificuldades para conseguir transferência e acesso ao tratamento.
O caso chama atenção pelo alcance estadual do hospital, que recebe pacientes encaminhados de diferentes regiões do Piauí. Dessa forma, as dificuldades relatadas na assistência cardíaca podem atingir pessoas que dependem da rede pública de saúde em todo o estado.
A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 171/2026, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI em 11 de novembro. O procedimento busca verificar as condições de assistência oferecidas aos pacientes, identificar situações de risco e cobrar providências para garantir o atendimento necessário.
Transferências para HGV e HU não teriam sido realizadas
De acordo com a manifestação recebida pelo Ministério Público, pacientes cardiopatas internados no HUT precisariam de cirurgias cardíacas de alta complexidade. Entretanto, as tentativas de transferência para o Hospital Getúlio Vargas (HGV) e para o Hospital Universitário (HU) não teriam obtido êxito.
Segundo o relato encaminhado à Promotoria, a justificativa apresentada seria que determinados procedimentos, em razão da elevada complexidade, não seriam realizados nessas unidades hospitalares.
A manifestação também aponta uma possível contradição na assistência: pedidos de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) estariam sendo indeferidos sob o argumento de que existem hospitais habilitados para realizar cirurgias cardíacas no Piauí.
Para o Ministério Público, caso seja confirmada a indisponibilidade dos procedimentos específicos necessários, essa situação poderá representar um obstáculo ao acesso dos pacientes à assistência especializada.
MP quer esclarecer possíveis mortes durante a espera
Um dos pontos mais graves da manifestação diz respeito à possível ocorrência de mortes de pacientes cardiopatas no HUT durante o ano de 2026, enquanto aguardavam a realização de procedimentos cirúrgicos.
A Promotoria destaca que os relatos exigem esclarecimentos sobre a assistência prestada, os encaminhamentos realizados e as circunstâncias dos desfechos.
Até o momento, a portaria não confirma a ocorrência dos óbitos nem informa quantos pacientes poderiam ter morrido nessas circunstâncias. A apuração deverá esclarecer se os casos relatados realmente ocorreram.
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HUT terá 15 dias para apresentar informações
Como primeira providência, o Ministério Público determinou a expedição de ofício ao Hospital de Urgência de Teresina, estabelecendo prazo de 15 dias para apresentação de informações.

Entre os questionamentos estão:
- Quantos pacientes cardiopatas estão internados no HUT aguardando regulação ou transferência para cirurgias cardíacas de alta complexidade.
- Quais são os diagnósticos, procedimentos indicados e períodos de espera desses pacientes.
- Quais dificuldades o hospital enfrenta para conseguir vagas no HGV e no HU.
- Se houve recusas de regulação sob a justificativa de que determinados procedimentos não são realizados nas unidades de referência.
- Quais alternativas assistenciais foram adotadas, inclusive a possibilidade de encaminhamento para Tratamento Fora de Domicílio.
- Quantos pacientes cardiopatas morreram no HUT em 2026 enquanto aguardavam regulação ou transferência para cirurgia cardíaca, caso existam registros, e quais medidas assistenciais foram adotadas.
O procedimento é conduzido pela 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, sob responsabilidade do promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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