O dinheiro que entra nos cofres da Prefeitura de Parnaíba nesta terça-feira (10) representa um reforço de R$ 8,9 milhões para a administração municipal. O recurso é utilizado para financiar despesas da máquina pública e ajudar a manter serviços essenciais, como saúde, educação, limpeza urbana e infraestrutura.
O valor total previsto para o município é de R$ 8.917.388,14, conforme o demonstrativo apresentado para o primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Desse montante, R$ 5.248.191,57 correspondem ao valor da parcela, enquanto R$ 3.669.196,57 aparecem discriminados como reserva. A soma dos dois valores representa o total informado para o crédito.
ENTENDA O QUE SIGNIFICAM OS VALORES DO FPMValor da parcela R$ 5.248.191,57É a transferência referente à participação de Parnaíba na distribuição ordinária do FPM destinada aos municípios do interior. O cálculo considera critérios legais, como população e coeficiente de participação. Valor da reserva
R$ 3.669.196,57É a parcela proveniente do chamado FPM-Reserva, modalidade de distribuição destinada a municípios que atendem a critérios populacionais específicos. Parnaíba recebe esse recurso por se enquadrar nos critérios. TOTAL DO REPASSE INFORMADO R$ 8.917.388,14Importante: reserva não significa dinheiro bloqueado ou guardado pela prefeitura. É uma modalidade de distribuição dos recursos federais do FPM. |
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💰 De onde vem o dinheiro?
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras. Previsto na Constituição Federal, o fundo é formado por recursos provenientes da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os repasses ocorrem três vezes por mês, geralmente nos dias 10, 20 e 30. A distribuição considera critérios legais, entre eles a população e os coeficientes de participação de cada município, com dados demográficos fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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