Um detalhe chamou a atenção no Projeto de Lei nº 35/2026, encaminhado pelo Poder Executivo de Parnaíba à Câmara Municipal: em um dos capítulos que trata da criação da política de coleta seletiva de resíduos sólidos, o texto faz referência ao município de Inhuma, cidade localizada no interior do Piauí, distante centenas de quilômetros de Parnaíba.
O problema aparece justamente em um ponto central da proposta, que deveria estabelecer regras para a realidade ambiental e administrativa de Parnaíba.
O projeto foi encaminhado oficialmente pela Prefeitura, possui assinatura do prefeito e rubricas nas páginas do documento, inclusive na página onde aparece a referência ao outro município.
A situação levanta uma pergunta simples: como um projeto de lei destinado a organizar a gestão de resíduos de Parnaíba chegou à Câmara com uma referência direta a outra cidade?
Parnaíba e Inhuma: realidades completamente diferentes
O caso chama ainda mais atenção quando se observa que Parnaíba e Inhuma possuem características bastante distintas.
Parnaíba, segunda maior cidade do Piauí, está localizada no litoral, possui forte atividade comercial, turística e de serviços, além de uma população superior a 150 mil habitantes.
Já Inhuma é um município do centro-sul do estado, com população de aproximadamente 15 mil habitantes, muito menor e economia baseada principalmente em atividades locais, serviços públicos e agropecuária.
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As duas cidades enfrentam desafios ambientais, mas em escalas diferentes.
A gestão de resíduos sólidos em uma cidade litorânea como Parnaíba envolve questões como crescimento urbano, turismo, aumento da geração de lixo, áreas costeiras e pressão sobre serviços públicos.
Em um município menor do interior, a estrutura, demanda e dinâmica da coleta podem seguir outra realidade.
Por isso, a permanência do nome “Inhuma” dentro de um projeto apresentado para Parnaíba chama atenção e levanta a possibilidade de que o texto tenha sido adaptado a partir de outro modelo de legislação municipal sem a revisão completa.
Erro de revisão ou cópia de modelo?
O uso de modelos de projetos de lei entre municípios é uma prática comum na administração pública. Muitas vezes, prefeituras aproveitam textos já existentes como referência para elaborar novas propostas.
O problema ocorre quando nomes, situações ou características do município de origem permanecem no documento final.
No caso em questão, a referência a Inhuma indica que houve uma falha no processo de conferência do texto antes do envio oficial ao Legislativo.
A dúvida agora é: o conteúdo foi revisado pela equipe responsável antes de chegar à Câmara Municipal? O prefeito está assinando documentos SEM LER O CONTEÚDO?
O debate sobre coleta seletiva continua
A proposta apresentada pela Prefeitura trata de um tema importante: a organização da coleta seletiva, o gerenciamento de resíduos e a participação de grandes geradores.
Mas antes de definir regras para o lixo produzido em Parnaíba, o próprio projeto precisa estar plenamente alinhado com a cidade que pretende regulamentar.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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