A Prefeitura de Parnaíba publicou um novo decreto de crédito suplementar remanejando R$ 8.634.103,96 do orçamento municipal. Entre os principais reforços financeiros está a área da Cultura, que recebeu aproximadamente R$ 4,23 milhões, valor superior ao dobro dos R$ 1,8 milhão destinados às obras e instalações da Educação por meio do FUNDEB. Os números constam no Decreto nº 213, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4).
De acordo com o decreto, a Coordenadoria Geral de Projetos e Programas Culturais recebeu reforço orçamentário de:
- R$ 2.300.000,00 para serviços de terceiros;
- R$ 1.687.886,56 para serviços de terceiros;
- R$ 236.000,00 para premiações culturais;
- R$ 5.880,00 para material de consumo.
Somados, os valores chegam a R$ 4.229.766,56 destinados à área cultural.
Já para a Educação, o maior reforço previsto no decreto é de R$ 1.800.000,00, destinado especificamente à rubrica “Obras e Instalações” do FUNDEB. Além disso, há um crédito adicional de R$ 530 mil para contratação de serviços de terceiros na Secretaria Municipal de Educação.
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O que chama atenção?
Embora o decreto trate apenas de um remanejamento orçamentário e não do orçamento anual completo das secretarias, os valores destinados à Cultura superam, nesta suplementação específica, os recursos reservados para obras na rede municipal de ensino.
O documento não detalha quais projetos, eventos, ações ou contratos culturais serão contemplados com os mais de R$ 4,2 milhões, informação que deverá ser esclarecida pela administração municipal.
Perguntas que ficam…
Como veículo de comunicação comprometido com a transparência e a fiscalização dos atos públicos, o Tribuna de Parnaíba buscará esclarecer:
- Quais projetos culturais receberão os R$ 4,2 milhões?
- Quais empresas ou entidades prestarão os serviços previstos?
- Quais eventos estão contemplados nesse reforço orçamentário?
- Quais escolas serão beneficiadas pelos R$ 1,8 milhão destinados às obras?
- Qual foi o critério técnico utilizado para definir essa distribuição dos recursos?
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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