🚨 Não são apenas ambulâncias. Todos os veículos colocados à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba passaram a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), após denúncia de possível falta de transparência sobre a movimentação da frota.
A investigação foi formalizada por meio de Procedimento Preparatório instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. O objetivo é apurar denúncia encaminhada pelo Conselho Municipal de Saúde, que relata possível descumprimento da Resolução CMS-PHB nº 03, em razão da suposta ausência de envio de informações referentes à movimentação dos veículos colocados à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
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A abertura do procedimento coloca sob fiscalização ministerial toda a gestão das informações relacionadas à frota utilizada pela pasta. Embora o Diário Oficial não detalhe quais dados deixaram de ser apresentados nem a quantidade de veículos envolvidos, o Ministério Público entendeu haver elementos suficientes para iniciar a apuração dos fatos narrados pelo Conselho Municipal de Saúde.
Veículo à disposição da secretaria municipal de Saúde de Parnaíba, estcionado em Shopping de Teresina
A transparência na utilização de veículos públicos é considerada um dos principais mecanismos de controle da administração pública. Registros de circulação, identificação dos veículos, finalidade das viagens, responsáveis pela condução e demais informações operacionais permitem que órgãos de controle e a própria sociedade acompanhem a correta utilização do patrimônio público.
Neste momento, o procedimento possui natureza investigativa. Isso significa que o Ministério Público buscará reunir documentos, informações e esclarecimentos para verificar se houve, de fato, omissão no fornecimento dos dados solicitados pelo Conselho Municipal de Saúde ou se existem justificativas administrativas para a situação apontada.
A Tribuna de Parnaíba acompanhará o andamento da investigação e solicitará posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde, bem como acesso às informações relativas à frota pública, buscando esclarecer à população quais veículos estão à disposição da pasta, como ocorre o controle de sua utilização e quais medidas poderão ser adotadas pelo Ministério Público ao término da apuração.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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