Vice-prefeita denuncia e TCE abre investigação contra gestão municipal. Contratos milionários entram na mira por suspeita de irregularidades. Prefeito e empresas têm 15 dias para apresentar defesa ao Tribunal.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura de Caxingó, tendo como um dos principais alvos o prefeito Magnum Fernando Cardoso dos Santos.
A apuração teve início após denúncia formal apresentada pela vice-prefeita Jackline do Val Lima de Castro, que apontou indícios de falhas graves na execução de contratos públicos no município.
⚠️ Dois contratos sob suspeita
🧱 Materiais de construção
No primeiro caso, o TCE investiga o contrato firmado com uma empresa de construções.
Entre as irregularidades apontadas estariam:
- Não entrega total dos materiais contratados
- Produtos fora das especificações
- Divergência entre valores pagos e itens fornecidos
- Possível continuidade de pagamentos após o fim do contrato
⛽ Combustíveis (mais de R$ 4,1 milhões)
O segundo processo envolve a empresa, responsável pelo fornecimento de combustíveis ao município.
Segundo a denúncia, há indícios de:
- Fornecimento de combustível em quantidade inferior ao registrado
- Falhas nos controles de abastecimento
- Pagamentos indevidos após o encerramento contratual
O contrato investigado tem valor global de R$ 4.165.000,00.
⚖️ Decisão do TCE
As decisões foram relatadas pela conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, que reconheceu a existência de indícios, mas entendeu que ainda são necessários mais elementos para uma medida mais dura.
Diante disso, o Tribunal decidiu:
- ✔️ Abrir apuração preliminar
- ✔️ Determinar a citação do prefeito e das empresas
- ✔️ Conceder prazo de 15 dias para apresentação de defesa
- ❌ Negar, neste momento, o pedido de suspensão imediata dos contratos
Segundo o TCE, os fatos podem indicar dano ao erário, falhas na fiscalização contratual e possíveis atos de improbidade administrativa.
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🔍 Denúncia interna agrava cenário político
O fato de a denúncia ter sido feita pela própria vice-prefeita, Jackline do Val, expõe um possível racha interno na gestão municipal, elevando o peso político do caso.
Esse tipo de situação costuma indicar disputas internas e tende a ampliar a repercussão do processo.
🧠 O que pode acontecer agora?
Com a investigação em andamento, o caso pode evoluir para:
- Aplicação de multas aos responsáveis
- Determinação de ressarcimento ao erário
- Abertura de tomada de contas especial
- Encaminhamento ao Ministério Público
📢 Impacto para a população
As suspeitas recaem sobre contratos essenciais para o funcionamento da administração pública, como obras e abastecimento de veículos oficiais.
👉 Caso confirmadas, as irregularidades podem ter afetado diretamente serviços públicos e o uso de recursos municipais.
👉 Acompanhe
A Tribuna de Parnaíba seguirá acompanhando o caso e deixa espaço aberto ao prefeito Magnum Cardoso, bem como para as empresas citadas e demais envolvidos.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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