TCE investiga contratos em Caxingó e cita prefeito Magnum Cardoso após denúncia da vice-prefeita

por Bruno Santana

Vice-prefeita denuncia e TCE abre investigação contra gestão municipal. Contratos milionários entram na mira por suspeita de irregularidades. Prefeito e empresas têm 15 dias para apresentar defesa ao Tribunal.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em contratos da Prefeitura de Caxingó, tendo como um dos principais alvos o prefeito Magnum Fernando Cardoso dos Santos.

A apuração teve início após denúncia formal apresentada pela vice-prefeita Jackline do Val Lima de Castro, que apontou indícios de falhas graves na execução de contratos públicos no município.


⚠️ Dois contratos sob suspeita

🧱 Materiais de construção

No primeiro caso, o TCE investiga o contrato firmado com uma empresa de construções.

Entre as irregularidades apontadas estariam:

  • Não entrega total dos materiais contratados
  • Produtos fora das especificações
  • Divergência entre valores pagos e itens fornecidos
  • Possível continuidade de pagamentos após o fim do contrato

Combustíveis (mais de R$ 4,1 milhões)

O segundo processo envolve a empresa, responsável pelo fornecimento de combustíveis ao município.

Segundo a denúncia, há indícios de:

  • Fornecimento de combustível em quantidade inferior ao registrado
  • Falhas nos controles de abastecimento
  • Pagamentos indevidos após o encerramento contratual

O contrato investigado tem valor global de R$ 4.165.000,00.


⚖️ Decisão do TCE

As decisões foram relatadas pela conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins, que reconheceu a existência de indícios, mas entendeu que ainda são necessários mais elementos para uma medida mais dura.

Diante disso, o Tribunal decidiu:

  • ✔️ Abrir apuração preliminar
  • ✔️ Determinar a citação do prefeito e das empresas
  • ✔️ Conceder prazo de 15 dias para apresentação de defesa
  • ❌ Negar, neste momento, o pedido de suspensão imediata dos contratos

Segundo o TCE, os fatos podem indicar dano ao erário, falhas na fiscalização contratual e possíveis atos de improbidade administrativa.

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🔍 Denúncia interna agrava cenário político

O fato de a denúncia ter sido feita pela própria vice-prefeita, Jackline do Val, expõe um possível racha interno na gestão municipal, elevando o peso político do caso.

Esse tipo de situação costuma indicar disputas internas e tende a ampliar a repercussão do processo.


🧠 O que pode acontecer agora?

Com a investigação em andamento, o caso pode evoluir para:

  • Aplicação de multas aos responsáveis
  • Determinação de ressarcimento ao erário
  • Abertura de tomada de contas especial
  • Encaminhamento ao Ministério Público

📢 Impacto para a população

As suspeitas recaem sobre contratos essenciais para o funcionamento da administração pública, como obras e abastecimento de veículos oficiais.

👉 Caso confirmadas, as irregularidades podem ter afetado diretamente serviços públicos e o uso de recursos municipais.


👉 Acompanhe

A Tribuna de Parnaíba seguirá acompanhando o caso e deixa espaço aberto ao prefeito Magnum Cardoso, bem como para as empresas citadas e demais envolvidos.

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