Ministério Público transforma denúncia sobre atendimento infantil no HEDA em Inquérito Civil

Investigação apura relato de “grave descaso” no atendimento a crianças em unidade anexa ao HEDA, em Parnaíba; MP cobra identificação de médicos e soluções para problemas estruturais

por Bruno Santana

Uma denúncia sobre um suposto “grave descaso” no atendimento à saúde infantil em Parnaíba agora será investigada por meio de Inquérito Civil pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).

A 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba decidiu aprofundar a apuração sobre os fatos relatados no Hospital Nossa Senhora de Fátima, unidade anexa ao HEDA II, onde funcionam serviços de pediatria. O Procedimento Preparatório foi convertido em Inquérito Civil.

🏥 Denúncia colocou atendimento infantil sob investigação

O caso começou a partir de uma denúncia encaminhada ao Ministério Público, relatando uma situação oficialmente descrita na portaria como “grave descaso no atendimento à saúde infantil”.

Diante da denúncia, o MP pediu esclarecimentos à direção do HEDA sobre a regularidade dos atendimentos médicos, incluindo a identificação dos profissionais que estavam de plantão na data mencionada no procedimento. Também foram solicitadas informações sobre as medidas adotadas para solucionar os problemas apontados.

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🚨 HEDA respondeu, mas MP considerou informações insuficientes

Posteriormente, a direção do HEDA informou que o Hospital Nossa Senhora de Fátima funciona como anexo do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde e abriga os serviços de pediatria, Clínica Médica Adulta e UTI.

Segundo a manifestação, a pediatria foi transferida para o anexo durante as obras de ampliação e reforma do HEDA. A unidade afirmou ainda que manteve equipes completas e médicos de plantão durante 24 horas, além de realizar dedetização periódica.

Mas a resposta não foi suficiente para encerrar o caso.

O Ministério Público afirmou que o hospital não atendeu integralmente às solicitações. Segundo a portaria, não foram identificados nominalmente os médicos que estavam de plantão no setor de pediatria no dia 13 de maio de 2025, acompanhados da documentação comprobatória.

Além disso, o MP destacou que não foi apresentado um plano concreto para solucionar os problemas estruturais, de infraestrutura e dedetização relatados na denúncia.

⚠️ Secretaria Estadual também ficou sem responder

A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí também foi cobrada a prestar esclarecimentos, inclusive sobre eventuais faltas injustificadas de profissionais e as medidas para resolver os problemas apontados.

De acordo com o MP, o prazo terminou sem que a Secretaria apresentasse resposta, justificativa ou manifestação sobre as informações solicitadas.

📋 MP cobra respostas em 30 dias

Com a abertura do Inquérito Civil, o Ministério Público voltou a cobrar informações.

A direção do HEDA terá de informar quais médicos estavam de plantão na pediatria em 13 de maio de 2025, com os respectivos registros profissionais. Também deverá apresentar um cronograma ou plano de ação detalhado para solucionar os problemas estruturais, de infraestrutura e dedetização apontados na denúncia.

A Secretaria Estadual de Saúde também recebeu novo prazo de 30 dias para apresentar esclarecimentos e informar quais medidas serão adotadas.

⚖️ O Inquérito Civil ainda está em fase de investigação e não representa, por si só, comprovação de irregularidades ou responsabilidades individuais.

Mas o caso agora entra em uma fase mais profunda de fiscalização. E, quando a denúncia envolve atendimento à saúde de crianças, respostas incompletas e justificativas genéricas dificilmente podem encerrar as perguntas que a população tem o direito de fazer.

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Da Redação do Tribuna de Parnaíba

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