Vereador David Soares desafia Procurador-geral do município de Parnaíba a revelar nomes de parlamentares que teriam indicado emendas para instituições fantasmas

Requerimento verbal foi apresentado na noite desta terça-feira (17) durante a 66ª sessão da Câmara. Após declaração do procurador, vereador quer que a Procuradoria identifique as entidades apontadas como fantasmas e os parlamentares responsáveis pelas indicações.

por Bruno Santana

O vereador David Soares fez uma cobrança direta ao procurador-geral do município de Parnaíba, Eliaquim Sousa Nunes, durante a 66ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (17). O parlamentar apresentou um requerimento verbal solicitando que a Procuradoria-Geral do Município informe quais empresas ou instituições teriam sido identificadas pela administração municipal como fantasmas e quais vereadores estariam indicando essas entidades para receber emendas parlamentares.

A cobrança surgiu após uma reunião realizada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), da qual participaram vereadores e representantes da administração municipal. Segundo David Soares, durante o encontro, o procurador-geral teria afirmado que algumas emendas parlamentares não avançavam porque a Prefeitura havia identificado empresas ou instituições fantasmas entre as entidades indicadas para receber os recursos.

A declaração provocou reação do vereador, que considerou grave a afirmação e questionou a postura da Procuradoria diante de possíveis irregularidades.

“Quando você vê uma coisa dessa, você não deve interferir na emenda. Você tem que mandar para a polícia, porque você está relatando um crime”, afirmou David Soares, ao questionar se a eventual omissão no encaminhamento dos casos às autoridades poderia configurar prevaricação.

Vereador quer nomes das instituições e dos parlamentares

Durante sua manifestação, David Soares afirmou que não considera suficiente uma declaração genérica sobre a existência de entidades fantasmas. Para ele, é necessário identificar quem estaria por trás das indicações e quais instituições foram consideradas irregulares.

“Eu quero saber quem é que está botando instituição fantasma. A população quer saber”, declarou.

O vereador pediu que o procurador-geral apresente os nomes das instituições mencionadas e identifique os parlamentares responsáveis pelas indicações. Segundo ele, a informação é necessária para que a população saiba quem está destinando emendas a essas entidades.

David também ressaltou que não é contrário à fiscalização ou à adequação das emendas à legislação. Citou, inclusive, a necessidade de garantir rastreabilidade e transparência na destinação dos recursos públicos. No entanto, contestou a possibilidade de a administração simplesmente impedir o andamento das emendas sem apresentar formalmente as razões e identificar as supostas irregularidades.

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Vereadores relatam dificuldades para receber emendas

Durante a discussão, a vereadora Fátima Carmino pediu aparte e afirmou que possui emendas destinadas à Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) que não foram pagas no ano anterior. Segundo ela, novas emendas foram apresentadas neste ano, mas ainda existem questionamentos sobre a execução dos recursos.

Fátima também questionou o momento em que os impedimentos técnicos são comunicados aos parlamentares e defendeu a prorrogação do prazo para pagamento das emendas até março do próximo ano.

O vereador Zé Filho Caxingó também participou da discussão. Ele relatou o caso de uma instituição que, segundo afirmou, consegue receber emendas estaduais e federais, mas enfrenta impedimentos técnicos para receber recursos municipais.

O parlamentar ainda mencionou a previsão de recursos para o pagamento das emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual (LOA), citando o percentual de 2% da receita corrente líquida do município.

David reforça cobrança e menciona prefeito

Ao retomar a palavra, David Soares voltou a cobrar a identificação das instituições e dos vereadores responsáveis pelas indicações. O parlamentar também pediu que o procurador-geral leve ao conhecimento do prefeito Francisco Emanuel sua posição contrária ao que chamou de “alternativas”, sem, contudo, detalhar publicamente a que situação específica se referia.

O requerimento verbal busca, portanto, obter esclarecimentos formais da Procuradoria-Geral do Município sobre as declarações atribuídas ao procurador durante a reunião no TCE-PI.

A cobrança coloca uma questão diretamente na mesa: se a administração municipal identificou instituições fantasmas entre as beneficiárias de emendas parlamentares, quais são essas entidades e quem são os responsáveis pelas indicações?

A população tem interesse em conhecer essas informações. Afinal, a destinação de recursos públicos exige transparência, identificação dos responsáveis e justificativas documentadas para eventuais impedimentos.

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Da Redação do Tribuna de Parnaíba

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