A gestão do prefeito Francisco Emanuel está NOVAMENTE no centro de uma investigação aberta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), dessa vez para apurar possíveis irregularidades na execução orçamentária e financeira da Prefeitura de Parnaíba relacionadas ao “Natal Tempo de Luz 2025”.
A apuração foi formalizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, por meio do Procedimento Preparatório SIMP nº 000348-369/2026.
💰 O ponto central: dinheiro da Educação
Segundo o MPPI, documentos extraídos do Portal da Transparência apontaram empenhos da Secretaria Municipal de Educação, classificados na função Educação, subfunção Ensino Fundamental, para despesas relacionadas ao evento.
Os gastos incluíram palco, tendas, banheiros químicos, geradores, climatizadores, iluminação, painéis de LED, disciplinadores de público, carro de som e transporte de estudantes para o coral.
Entre os empenhos citados estão os de números 1209007, 1209029, 1209006, 1231002/1231003 e 1201048.
A pergunta que o MP quer esclarecer é objetiva: qual foi a justificativa para vincular essas despesas aos recursos destinados à Educação e ao Ensino Fundamental?
🚨 Prefeitura não apresentou os documentos solicitados
O Ministério Público solicitou à Prefeitura os processos administrativos, notas fiscais, ordens de pagamento e comprovantes de liquidação referentes às despesas.
De acordo com a portaria, a Procuradoria-Geral do Município apresentou uma primeira resposta, mas não encaminhou os documentos solicitados.
Após nova cobrança, a Prefeitura novamente não apresentou a documentação, alegando necessidade de delimitação da requisição.
Agora, o MP determinou que o município apresente, em 30 dias, os processos das contratações, contratos, notas fiscais, pagamentos e, principalmente, a justificativa formal para a vinculação das despesas aos recursos da Educação.
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⚖️ Investigação ainda está em andamento
É importante destacar:que o MPPI ainda não concluiu as investigações. O procedimento busca justamente reunir documentos e elementos para esclarecer os fatos.
Mas uma coisa já está clara: o dinheiro público está sob fiscalização, e a Prefeitura terá de apresentar os documentos cobrados pelo Ministério Público.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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