Servidores comissionados de prefeituras da região Norte do Piauí estariam enfrentando um dilema: seguir livremente sua escolha nas urnas ou apoiar os candidatos indicados pelos gestores diante do temor de perder o emprego após a eleição.
Em Parnaíba, um servidor comissionado procurou a reportagem e pediu sigilo sobre sua identidade. Segundo o relato, servidores estariam sendo orientados a apoiar candidatos ligados politicamente à gestão municipal. A suposta articulação ocorreria por meio de interlocutores que manteriam proximidade com diferentes setores da Prefeitura.
O servidor afirma ainda que existe entre os comissionados o temor de um possível “decretão”, expressão usada para uma eventual exoneração em massa e posterior reestruturação dos cargos, caso os candidatos apoiados pelo prefeito Francisco Emanuel, não obtenham o resultado esperado nas urnas. Segundo a denúncia, a possibilidade estaria sendo apresentada como consequência de um eventual resultado eleitoral considerado insatisfatório para os candidatos apoiados pelo grupo político.
A reportagem ressalta que o jornalismo do Tribuna de Parnaíba não afirma que a Prefeitura tenha determinado exonerações ou ameças por motivação eleitoral, nem que os candidatos tenham participado de eventual pressão. As informações estão sendo objeto de apuração.
⚖️ O que diz a legislação?
O apoio político declarado por um prefeito a candidatos é legítimo. A situação muda, porém, se houver comprovação de que o poder de nomear ou exonerar servidores foi utilizado para constranger ou pressionar o voto.
A Justiça Eleitoral já analisou casos envolvendo coação de servidores e abuso do poder político. Dependendo das circunstâncias e das provas, agentes envolvidos podem sofrer consequências eleitorais.
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🗳️ A pergunta que fica
Até onde pode ir a relação de confiança entre um gestor e um servidor comissionado?
E quando a confiança administrativa eventualmente se transforma em pressão sobre a escolha do eleitor?
O Tribuna de Parnaíba continuará acompanhando e apurando a denúncia, além buscando elementos que confirmem ou descartem os relatos apresentados à redação.
Denúncia não é condenação. Mas uma denúncia envolvendo a liberdade de escolha de servidores públicos merece resposta e investigação.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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