Vereadores e deputados estaduais articulam ação conjunta para garantir segurança jurídica a famílias da comunidade Vazantinha, em Parnaíba
Uma articulação política envolvendo vereadores de Parnaíba e deputados estaduais do Piauí resultou na aprovação de requerimentos com o mesmo objetivo nas duas principais casas legislativas do estado: garantir a regularização fundiária da comunidade Vazantinha, localizada no bairro Santa Isabel, em Parnaíba. 🤝
Na Câmara Municipal de Parnaíba, a iniciativa foi apresentada pelos vereadores Renato Bittencourt (Republicanos) e David Soares (PV), por meio da Indicação nº 204/2026. Já na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), requerimentos semelhantes foram protocolados pelos deputados estaduais Ana Paula (MDB) e Severo Eulálio (MDB), fortalecendo uma atuação conjunta entre os parlamentares municipais e estaduais em defesa da população da região.
A proposta solicita ao Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), a adoção de medidas administrativas, técnicas e jurídicas necessárias para viabilizar a regularização fundiária da área conhecida como “Vazantinha”, utilizando o Programa Casa Legal.
Segundo os parlamentares, o objetivo é garantir dignidade, segurança jurídica e cidadania para dezenas de famílias que vivem há anos na comunidade, muitas delas sem documentação definitiva de seus imóveis. 📑
A área mencionada possui cerca de 195,84 hectares, com perímetro de aproximadamente 6.878 metros, e a expectativa é que o processo facilite o acesso dos moradores a direitos básicos ligados à posse legal da terra, além de abrir portas para futuros investimentos públicos em infraestrutura urbana.
A movimentação chamou atenção por simbolizar uma rara convergência política entre representantes de diferentes partidos e esferas de poder, unindo Câmara Municipal e Assembleia Legislativa em torno de uma pauta considerada socialmente estratégica para Parnaíba.
Nos bastidores, a parceria entre David Soares e o deputado Severo Eulálio, além da atuação conjunta de Renato Bittencourt com a deputada Ana Paula, foi vista como fundamental para dar força institucional ao pedido junto ao Governo do Estado.
Os requerimentos foram aprovados tanto na Câmara Municipal quanto na Alepi, reforçando o apoio político à iniciativa e aumentando a pressão para que o Executivo estadual avance com as medidas necessárias.
A regularização fundiária é considerada uma das principais ferramentas de inclusão social urbana, pois permite que famílias obtenham documentos oficiais de suas propriedades, valorizem seus imóveis e tenham maior acesso a financiamentos, programas habitacionais e serviços públicos.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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