O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu a primeira batalha na votação da Medida Provisória que estrutura os ministérios do seu governo.
O governo Lula saiu derrotado em votação na comissão especial do Congresso, em que até quatro parlamentares do PT votaram para tirar poderes da pasta do Meio Ambiente, como mostrou o Estadão. Agora, a gestão do petista corre contra o tempo para não deixar a MP caducar. Continua depois da publicidade
A Medida Provisória (MP) 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros em 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério. No entanto, se o texto não for votado até o dia 1º de junho, a MP perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.
Com essa mudança, 17 ministros de Lula podem perder o cargo. São eles:
- Ana Moser, ministra do Esporte
- André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
- Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
- Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
- Cida Gonçalves, ministra da Mulher
- Esther Dweck, ministra de Gestão
- Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Jader Filho, ministro das Cidades
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho
- Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
- Margareth Menezes, ministra da Cultura
- Renan Filho, ministro dos Transportes
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
- Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
- Simone Tebet, ministra do Planejamento
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social
Destes, dois ainda poderiam voltar para assumir os ministérios de Infraestrutura e Cidadania que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados pela MP de Lula.
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Outro ministério criado pela Medida Provisório foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP. No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.
Durante a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para impedir que a Pasta de Marina Silva perdesse poder. Foram retirados do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos. Na sexta-feira, 26, o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os poderes da Pasta de Marina.
Com o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não virar realidade. O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP. A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva.
Fonte: AE / edição: Tribuna de Parnaíba
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