O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3) após a defesa solicitar a prorrogação da medida, alegando que o ex-presidente continua enfrentando problemas de saúde.
Bolsonaro permanece em prisão domiciliar desde 27 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após tratamento contra uma broncopneumonia bacteriana. O prazo inicial da medida, fixado em 90 dias, havia se encerrado na última semana.
Segundo a defesa, o ex-presidente voltou a apresentar crises de soluço nas últimas semanas, motivando o pedido de novos exames médicos e a continuidade da prisão domiciliar por razões humanitárias.
📋 Restrições continuam em vigor
Durante todo o período, Bolsonaro permaneceu submetido às determinações impostas pelo STF. Entre elas, está a proibição de utilizar telefone celular, telefone fixo ou qualquer outro meio de comunicação, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros.
Relatórios produzidos pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) não registraram qualquer descumprimento das medidas impostas pela Suprema Corte.
Além disso, as visitas à residência permanecem limitadas às pessoas previamente autorizadas por Alexandre de Moraes. Estão liberados apenas familiares autorizados, profissionais de saúde, prestadores de serviço, funcionários e integrantes da equipe de segurança.
Bolsonaro reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Como moram no imóvel, eles não necessitam de autorização judicial. Já outros parentes, como netos e demais familiares, precisam de autorização prévia para ingressar na residência.
Continue lendo após a oferta de nosso anunciante
🚑 Apenas uma saída autorizada
Desde o início da prisão domiciliar, Bolsonaro deixou a residência apenas uma vez, quando realizou um procedimento cirúrgico no ombro. Após permanecer quatro dias internado, retornou ao cumprimento da medida.
Outro fato registrado durante o período foi a apreensão, pela PMDF, de uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma ocorrência envolvendo um agente de segurança, episódio que resultou na abertura de um inquérito.
⚖️ Decisão mantém caráter humanitário
Ao renovar a medida, Alexandre de Moraes manteve o entendimento de que a prisão domiciliar possui caráter humanitário, considerando o quadro clínico apresentado pela defesa. Diferentemente de períodos anteriores, Bolsonaro segue impedido de receber visitas de aliados políticos, restrição adotada para reduzir riscos à sua saúde e evitar exposição a novas infecções.
A decisão mantém todas as condições anteriormente estabelecidas pelo STF, sem alteração nas restrições impostas ao ex-presidente.
Clique aqui e receba as notícias do Tribuna de Parnaíba em seu celular e siga nossa página reserva no Instagram clicando aqui
Da Redação do Tribuna de Parnaíba
Acesse nossas redes sociais:
https://www.facebook.com/tribunadeparnaiba
https://www.instagram.com/tribunadeparnaiba/
https://www.youtube.com/@tribunadephb
