Após polêmicas e questionamentos desde as primeiras listas, novo pente-fino da Prefeitura reacende debate sobre critérios, transparência e impacto social do programa habitacional
O sonho da casa própria voltou a gerar apreensão entre dezenas de famílias em Parnaíba. A Prefeitura Municipal divulgou nesta quarta-feira (06) a desclassificação de mais de 100 candidatos inscritos no processo seletivo do programa Minha Casa, Minha Vida no município.
As eliminações constam em edital extraordinário publicado no Diário Oficial do Município edição desta quarta-feira (06) e atingem candidatos de diferentes grupos prioritários, incluindo idosos, pessoas com deficiência, moradores de áreas consideradas de risco e beneficiários de programas sociais.
A nova etapa do processo ocorre em meio a um cenário já marcado por questionamentos e debates desde a divulgação das primeiras listas de inscritos e classificados. Nas redes sociais e entre os próprios candidatos, o programa vinha sendo alvo de cobranças relacionadas aos critérios de seleção, supostas inconsistências cadastrais e pedidos de maior transparência nas análises.
Agora, a Prefeitura afirma ter realizado uma nova fase de verificação documental e visitas técnicas presenciais para conferência das informações declaradas pelos candidatos.
Segundo o edital, as desclassificações teriam ocorrido por motivos como:
- inconsistências em documentos;
- divergências nas informações declaradas;
- ausência de comprovação de critérios exigidos;
- documentação incompleta;
- descumprimento de regras previstas no edital;
- incompatibilidades identificadas durante visitas técnicas.
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O documento cita ainda dispositivos do edital que preveem eliminação em casos de informações consideradas inexatas ou incompatíveis com os dados apresentados durante a análise.
Embora a Prefeitura sustente que as exclusões ocorreram com base nas regras do processo seletivo e em critérios previstos na legislação do programa habitacional, o volume de eliminações voltou a chamar atenção por atingir justamente famílias inseridas em contextos de vulnerabilidade social.
Entre os desclassificados estão candidatos inscritos em categorias prioritárias destinadas a:
- pessoas idosas;
- pessoas com deficiência;
- moradores de áreas de risco;
- beneficiários do Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O edital também menciona que divergências consideradas graves poderão resultar, inclusive, em responsabilização civil e criminal nos casos previstos em lei.
Apesar disso, o próprio município reconhece que o processo ainda não foi concluído. O resultado divulgado é classificado como parcial, e a Prefeitura informa que novas análises, habilitações, retificações e até outras desclassificações poderão ocorrer nas próximas etapas do certame.
Outro ponto que chama atenção é que candidatos eliminados poderão solicitar acesso à decisão fundamentada que motivou sua exclusão, mediante requerimento formal junto aos órgãos responsáveis pelo programa.
Além da lista de desclassificados, a Prefeitura também publicou uma nova convocação de candidatos para apresentação presencial de documentos. O atendimento ocorrerá entre os dias 11 e 22 de maio na Secretaria Municipal de Infraestrutura, localizada no bairro Pindorama.
O programa Minha Casa, Minha Vida é considerado uma das iniciativas sociais mais aguardadas por famílias de baixa renda em Parnaíba, especialmente diante do déficit habitacional e do alto número de pessoas cadastradas em programas sociais no município.
Com a nova rodada de eliminações, o processo volta ao centro do debate público e deve seguir sendo acompanhado de perto por candidatos, movimentos sociais e órgãos de fiscalização.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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