Juntos, os municípios brasileiros receberão quase R$ 3 bilhões, valor, no entanto, é 17% menor quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado.
Municípios de todo o país recebem nesta quarta-feira (30), mais uma parcela do FPM. Os repasses são referentes ao Fundo de Participação dos Municípios. Valores são distribuídos a cada dez dias, entre mais de 5 mil prefeituras do país. Continua depois da publicidade
O repasse serve para custear despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
Quando comparado com o terceiro decêndio do mês passado, houve queda de 17% nos repasses. Passando de R$ 3,6 bilhões para R$ 2,9 bi.
Juntas, as cidades de Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, receberão mais de R$ 2 milhões.
- Parnaíba: R$ 1.347.878,73
- Ilha Grande: R$ 212.822,24
- Luís Correia: R$ 496.585,43
- Cajueiro da Praia: R$ 212.822,24
Total: R$ 2.270.108,64
Para que serve o FPM?30
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a maneira como a União repassa verbas para os municípios. O cálculo do percentual pago a cada cidade, entre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
O FPM visa promover o equilíbrio socioeconômico entre todas as unidades federativas do país.
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Benefício para as cidades
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM é a principal fonte de custeio das cidades de pequeno porte, ou seja, as que têm até 50 mil habitantes.
Municípios bloqueados
De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) até o dia 25 de agosto, 38 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer pelos seguintes motivos, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM):
- Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Confira a lista de municípios bloqueados:
ÁGUA COMPRIDA – MG
ANGÉLICA – MS
ARAGUACEMA – TO
AVELINÓPOLIS – GO
BOM JESUS DE GOIÁS – GO
BRASÍLIA DE MINAS – MG
BRUNÓPOLIS – SC
BURITINÓPOLIS – GO
CALDAZINHA – GO
CAMPINÁPOLIS – MT
CARLOS BARBOSA – RS
CARMO DO RIO VERDE – GO
CASEARA – TO
CENTRAL – BA
CIDELÂNDIA – MA
CODÓ – MA
CRIXÁS DO TOCANTINS – TO
DIAMANTINO – MT
DOIS RIACHOS – AL
DURANDE – MG
FAZENDA NOVA – GO
GAMELEIRA DE GOIÁS – GO
ITIRUÇU – BA
LAGOA DA PRATA – MG
LAJEADO DO BUGRE – RS
MIRACEMA – RJ
MIRAIMA – CE
MUNDO NOVO – MS
NIQUELÂNDIA – GO
NITERÓI – RJ
PACATUBA – SE
PORTO NACIONAL – TO
RORAINÓPOLIS – RR
SANTA LUZIA – MG
SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA – GO
SEROPÉDICA – RJ
TRÊS DE MAIO – RS
VÁRZEA ALEGRE – CE
Fonte: Brasil 61 / edição: Tribuna de Parnaíba
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