A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) anunciou a proibição do uso do fogo em imóveis rurais de todo o estado até 30 de outubro de 2026. A medida busca reduzir o risco de incêndios florestais diante das condições climáticas, marcadas por temperaturas elevadas, baixa umidade do ar, estiagem e vegetação seca.
Segundo o comunicado divulgado pelo Governo do Piauí, a restrição está prevista na Portaria nº 137. A medida também suspende as queimadas controladas que já haviam recebido autorização do órgão ambiental e impede a emissão de novas permissões durante o período de vigência.
Quem será afetado pela proibição?
A restrição alcança propriedades rurais em todo o território piauiense. Na prática, atividades que utilizam o fogo para limpeza de pastagens, preparação do solo ou outras finalidades rurais não devem ser realizadas durante o período de proibição, mesmo quando havia autorização anterior.
Os processos para emissão de novas autorizações de queima controlada também ficam suspensos, conforme as informações divulgadas pela Semarh.
Fiscalização poderá resultar em multas e embargos
A secretaria informou que intensificará o monitoramento por satélite e as fiscalizações em campo para identificar possíveis queimadas irregulares.
Os responsáveis poderão sofrer multas, embargos e outras sanções administrativas. Quando houver indícios de crime ambiental, os casos também poderão ser comunicados aos órgãos competentes.
Existem exceções?
Sim. De acordo com o anúncio oficial, a medida prevê exceções para o uso do fogo tecnicamente necessário em ações de prevenção e combate a incêndios florestais.
Também são contempladas práticas culturais e de agricultura de subsistência protegidas pela legislação para povos indígenas, comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
A existência dessas exceções não significa uma autorização irrestrita para realizar queimadas. É necessário observar as condições legais aplicáveis a cada situação.
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Número de queimadas havia caído no Piauí
Apesar da adoção da nova restrição, os dados citados pela Semarh apontam redução nos focos de incêndio registrados no estado.
Entre 1º de janeiro e 8 de outubro de 2026, foram contabilizados aproximadamente 4,5 mil focos de incêndio no Piauí, cerca de 30% a menos que no mesmo período de 2025.
Em setembro, o estado registrou 1.848 focos, contra 2.147 no mesmo mês do ano anterior, uma redução de 13,9%. Segundo a secretaria, foi o menor número para setembro desde 2016.
Mesmo com a queda, o órgão ambiental considera necessário reforçar as medidas preventivas diante do calor intenso, da baixa umidade e da vegetação seca, condições que favorecem a propagação do fogo.
A proibição poderá ser prorrogada caso avaliações técnicas indiquem a permanência de condições ambientais e meteorológicas desfavoráveis.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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