O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução do Programa Saúde na Escola (PSE) em Parnaíba durante o ciclo 2025/2026. A iniciativa busca verificar se as ações previstas pelo programa federal estão sendo efetivamente desenvolvidas nas unidades de ensino do município.
O acompanhamento será realizado pela 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, que pretende fiscalizar a atuação integrada entre as Secretarias Municipais de Saúde e Educação, responsáveis pela execução das atividades junto aos estudantes.
🩺 Saúde mental está entre as prioridades
Entre os principais pontos que serão acompanhados pelo Ministério Público estão:
🧠 promoção da saúde mental nas escolas;
💙 prevenção da automutilação e da ideação suicida;
🚸 combate à violência no ambiente escolar;
👩⚕️ desenvolvimento das ações de promoção da saúde previstas pelo Programa Saúde na Escola;
📚 integração entre as áreas da Saúde e da Educação;
💰 correta aplicação dos recursos públicos destinados ao programa.
O objetivo é verificar se as políticas públicas previstas pelo Governo Federal estão chegando, de fato, aos estudantes da rede pública de ensino de Parnaíba.
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📋 O que é o Programa Saúde na Escola?
Criado pelo Governo Federal, o Programa Saúde na Escola (PSE) promove ações integradas entre as redes públicas de Saúde e Educação para melhorar a qualidade de vida dos estudantes.
Entre as atividades previstas estão avaliações de saúde, vacinação, educação alimentar, saúde bucal, promoção da atividade física, prevenção ao uso de drogas, enfrentamento da violência e fortalecimento da saúde mental dos alunos.
⚖️ MP acompanhará cumprimento das metas
Com a instauração do procedimento, o Ministério Público passa a monitorar o cumprimento das metas estabelecidas para o município, podendo requisitar informações, documentos e esclarecimentos aos órgãos públicos responsáveis sempre que necessário.
A medida tem caráter preventivo e busca fortalecer o acompanhamento das políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, garantindo que as ações previstas pelo programa sejam efetivamente executadas nas escolas de Parnaíba.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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