Município avança com segurança jurídica e já prepara segunda e terceira parcelas. Projeto “Precatório Fundef Tem Dono” garante organização, transparência e tranquilidade para beneficiários.
O município de Isaías Coelho está se consolidando como um caso de sucesso na condução dos pagamentos dos precatórios do FUNDEF, graças a uma atuação conjunta entre gestão municipal, beneficiários e o projeto Precatório Fundef Tem Dono.
A iniciativa chegou à cidade em 2024, após convite do sindicato dos servidores, e desde então assumiu um papel estratégico: organizar, validar e garantir a correta distribuição dos recursos.
📊 Trabalho técnico garantiu justiça no rateio
Durante cerca de um ano, equipes técnicas realizaram um levantamento detalhado de todos os beneficiários, incluindo:
✔️ Cadastro completo
✔️ Histórico funcional individual
✔️ Definição precisa das cotas de cada servidor
Esse processo minucioso permitiu que o pagamento fosse feito com equidade e segurança jurídica, evitando erros e questionamentos futuros.
O trabalho foi realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, que analisou e validou todas as informações.
💸 Primeira parcela já paga e próximas em andamento
A primeira parcela dos precatórios já foi paga aos beneficiários no final de 2025, seguindo os critérios técnicos estabelecidos.
Agora, o município aguarda a liberação da segunda parcela, que já está:
📌 Protocolada
📌 Em análise no Tribunal de Contas do Estado do Piauí
📌 Com pagamento previsto para os primeiros meses de 2026
Além disso, a terceira parcela já foi repassada pela União em março e está em fase de inclusão no orçamento municipal.
⚖️ Sem descontos e com respaldo legal
Um dos pontos mais relevantes para os beneficiários é que os valores estão sendo pagos sem descontos tributários, conforme estabelece a Lei 14.325, que classifica os valores como indenizatórios.
💡 Na prática: mais dinheiro direto no bolso dos profissionais da educação.
🤝 Gestão elogia transparência e segurança
O prefeito Demazinho destacou a importância da assessoria para garantir tranquilidade à administração:
➡️ Mais transparência
➡️ Segurança jurídica
➡️ Organização técnica
Segundo o advogado Celso Oliveira, o trabalho foi conduzido com responsabilidade e compromisso:
“Foi um processo feito com seriedade, legalidade e total transparência, sempre focado nos beneficiários.”
📍 Atendimento direto aos beneficiários
Outro diferencial do projeto é a atuação próxima da população:
👥 Atendimentos presenciais
📋 Reuniões com comissões independentes
📢 Atualizações constantes sobre o andamento dos processos
Essa presença ativa fortalece a confiança e evita desinformação.
🚀 Novo avanço: associação estadual será formalizada
Um novo passo importante já está marcado: no início de maio, será formalizada a criação da:
➡️ Associação Piauiense dos Beneficiários do Precatório do Fundef e Valorização da Educação
A entidade será presidida pelo próprio Celso Oliveira e terá como objetivo:
📚 Defender os direitos dos beneficiários
📈 Ampliar a valorização da educação
🌎 Integrar o Piauí à articulação regional
A associação fará parte da frente Norte-Nordeste de valorização da educação, coordenada pelo professor Anísio Melo, da APEOC.
📌 O que vem pela frente?
Além das três parcelas já em andamento, Isaías Coelho ainda possui um segundo processo judicial do FUNDEF, que poderá garantir novos pagamentos no futuro.
A expectativa é que o mesmo modelo, baseado em organização, transparência e legalidade, seja mantido.
🔎 Conclusão
O caso de Isaías Coelho mostra que, quando há planejamento, responsabilidade e acompanhamento técnico, é possível transformar um processo complexo em um exemplo de eficiência e justiça.
👉 Para os beneficiários, o resultado é claro: dinheiro no bolso, segurança jurídica e respeito aos seus direitos.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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