Integrantes serão responsáveis por estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, no âmbito municipal
O prefeito Mão Santa assinou na última sexta-feira (29) o decreto que nomeou os membros participantes da comissão de acompanhamento e análise dos projetos inscritos na lei de acesso a recursos e ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, Lei Paulo Gustavo. Continua depois da publicidade
A Comissão foi nomeada pelo gestor municipal através do decreto nº 97, de 29 de setembro de 2023 e tem a seguinte composição:
Coordenador da Comissão – Amaury Mendonça de Sousa – Secretário Municipal de Gestão;
Membro – Gil Borges dos Santos – Secretário Municipal de Fazenda;
Membro – Francisco das Chagas Dourado dos Santos Júnior – Superintendente Municipal de Planejamento;
Membro – Arlindo Ferreira Gomes Neto – Superintendente Municipal de Cultura;
Membro – Eliaquim Sousa Nunes – Representante da Procuradoria Geral.
As atribuições da Comissão são as seguintes:
- Realizar estudo, análises sobre as legislações vigentes da Lei Paulo Gustavo;
- Estruturar, organizar e participar das audiências públicas sobre a Lei Paulo Gustavo;
- Informar, orientar, acompanhar e fiscalizar só processos para o recebimento de recursos pelos contemplados, com base na Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza investimento direto no setor cultural da cidade de Parnaíba. O prefeito Mão Santa pediu que a comissão se empenhasse para o processo ser célere e beneficiar o maior número de artistas possível.
Fonte: SupCom PMP / Tribuna de Parnaíba
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