Expectativa não falta quando se fala da liberação do 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas, principalmente em tempos de pandemia e inflação.
O tema é discutido desde o ano passado e duas propostas tramitam nas casas de leis do País. Uma das propostas está na Câmara Federal e a outra no Senado. Apesar de serem dois projetos diferentes, ambos preveem acrescentar mais um salário aos aposentados e beneficiários do INSS. Continua depois da publicidade
Desde a pandemia o salário pago pelo INSS tem ganhado destaque, primeiro porque em 2020 o Governo Federal adiantou o 13º salário. O mesmo aconteceu também este ano. O que aumentou a ansiedade em cima de uma boa notícia.
Diferentemente dos anos anteriores, quando não havia pandemia, em 2020 e 2021 os beneficiários do INSS receberam as parcelas correspondentes ao 13º salário no mês de maio e de julho. O que acontecia antes era que o 13º salário era pago em agosto e dezembro.
O que é o projeto do 14º salário do INSS?
Como o 13º salário foi antecipado tanto no ano passado quanto neste ano, os dois projetos de lei que tramitam querem amenizar os impactos da crise econômica provocada pela covid-19.
O projeto proposto pelo senador Paulo Paim (PT/RS) quer “dobrar” o abono anual dos segurados e dependentes do INSS.
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Na prática, isso seria implantar o 14º salário para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Já na Câmara Federal, o projeto do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) quer criar um abono anual em favor de todos os aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social.
Ou seja, a ideia prevê acrescentar o 14º salário aos beneficiários, mas dentro do limite de até dois salários-mínimos.
Falado tudo isso, é importante frisar que não há previsão de que nenhum dos projetos entrem em votação.
Fonte: DCI / Edição: Tribuna de Parnaíba
