O Ministério da Economia suspendeu até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados civis.
O procedimento é adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios. Após a data, o beneficiário deverá comprovar que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos, pensões e recebimento de eventuais retroativos. Continua depois da publicidade
Até lá, as visitas técnicas para comprovação de vidas vão estar suspensas. De acordo com a decisão publicada no Diário Oficial da União desta terça (16).
A medida não vale para o recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.
Por isso, a Unidade de Gestão de Pessoas poderá receber solicitações de restabelecimento dos pagamentos de proventos e pensões de modo excepcional. Isso pode ser feito por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – Covid-19’.
Segundo o ministério, a suspensão da comprovação de vida é uma das medidas com o objetivo de combater a pandemia da Covid-19.
Fonte: Brasil61
