Tribunal dá 5 dias para prefeitura comprovar onde foram parar materiais comprados com recursos da educação em Parnaíba. Investigação aponta compra de insumos gráficos no fim do ano letivo e pagamento acelerado, levantando suspeita de desvio de finalidade.
Materiais adquiridos com recursos da educação municipal podem ter sido usados para produzir material promocional político. A suspeita levou o TCE – Tribunal de Contas do Estado do Piauí a determinar medidas urgentes contra a gestão da Prefeitura de Parnaíba.
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A decisão cautelar foi assinada pela conselheira Waltânia Alvarenga e determina que a prefeitura apresente, em até 5 dias úteis, toda a documentação que comprove a entrega e distribuição de materiais comprados para a rede municipal de ensino.
A investigação começou após denúncia que questiona a compra de R$ 84.065,50 em materiais pedagógicos e de expediente, adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação em dezembro de 2025.
Compra no fim do ano letivo levantou suspeitas
Segundo a denúncia analisada pelo tribunal, os materiais foram empenhados em 8 de dezembro, liquidados em 19 de dezembro e pagos em 24 de dezembro, durante o período de recesso administrativo.
Para os auditores do tribunal, o intervalo entre compra, entrega e pagamento é considerado atípico, especialmente porque ocorreu no encerramento do ano letivo, quando a demanda por materiais escolares é naturalmente menor.
Outro ponto que chamou atenção da fiscalização foi o tipo de material adquirido. Parte dos itens, como papéis especiais e EVA, possui perfil compatível com insumos gráficos, o que levantou a hipótese de utilização em material de divulgação.
Ligação com apreensão de calendários
A denúncia também menciona a apreensão de grande quantidade de calendários promocionais para 2026 ligados ao prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel.
Segundo o processo, o material teria sido transportado em veículo vinculado à empresa contratada pela prefeitura para fornecimento dos insumos.
Diante desses elementos, técnicos do tribunal apontaram indícios de possível “jogo de planilha”, situação em que materiais adquiridos oficialmente para uma finalidade pública poderiam ter sido utilizados para outro fim.
Tribunal quer rastrear material comprado
Para evitar desaparecimento de provas, o TCE determinou que a prefeitura apresente:
📄 notas fiscais detalhadas
📦 registros de entrega no almoxarifado
🏫 comprovantes de distribuição para cada escola
✔️ termos de recebimento e atesto
Além disso, o tribunal determinou que não sejam realizadas novas contratações ou pagamentos à empresa fornecedora relacionados ao mesmo tipo de material até que o caso seja analisado em definitivo.
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Quem terá que prestar esclarecimentos?
Foram citados no processo:
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o prefeito de Parnaíba – Francisco Emanuel Cunha de Brito
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o secretário municipal de Educação – Danilo de Andrade Rêgo
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a gestora responsável pelo FUNDEB – Nayara de Castro Vieira Silva
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a empresa contratada
Todos terão 15 dias para apresentar defesa ou justificativas ao tribunal.
Caso as determinações cautelares não sejam cumpridas, os responsáveis podem sofrer multas pessoais e outras medidas previstas na legislação de controle externo.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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