MP arquiva investigação sobre saneamento em escolas de Cajueiro da Praia

por Bruno Santana

Apuração foi aberta após dados do Censo Escolar indicarem possíveis falhas no abastecimento de água e na infraestrutura sanitária de unidades da rede municipal.

O Ministério Público do Estado do Piauí arquivou um procedimento que investigava possíveis problemas de abastecimento de água potável e infraestrutura sanitária em escolas da rede municipal de Cajueiro da Praia, no litoral do estado.

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A apuração foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Luís Correia e teve origem em informações do Censo Escolar de 2024, que apontavam possíveis inconsistências nos dados sobre água potável e saneamento em algumas unidades de ensino do município.

O procedimento foi instaurado dentro do projeto nacional “Sede de Aprender”, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público que busca fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento em escolas públicas de todo o país.

Entre as unidades mencionadas na investigação estavam:

  • Unidade Escolar Manoel Costa

  • Unidade Escolar Maria Florência do Nascimento

  • Unidade Escolar Anatólio Thiers Carneiro

  • Unidade Escolar João Florêncio de Sousa

  • Unidade Escolar José Adrião de Araújo

Durante a apuração, o Ministério Público solicitou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Educação sobre a existência de banheiros, sistema de esgotamento sanitário e fornecimento de água nas escolas.

📸 Prefeito de Cajueiro da Praia – Felipe de Carvalho Ribeiro – PT

Abastecimento por caminhão-pipa

Em resposta ao MP, a prefeitura informou que todas as unidades possuem banheiros e instalações sanitárias em funcionamento.

O município explicou ainda que não possui rede pública de esgotamento sanitário, motivo pelo qual as escolas utilizam fossas sépticas.

Já o abastecimento de água ocorre por meio de caminhões-pipa, que são abastecidos na rede da concessionária regional situada em Parnaíba.

Segundo a gestão municipal, as informações que indicavam ausência de água e saneamento teriam sido registradas de forma equivocada no Censo Escolar, devendo ser corrigidas na próxima atualização do sistema.

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Procedimento arquivado

Após analisar os esclarecimentos apresentados, o Ministério Público concluiu que não foram identificados elementos que comprovassem irregularidades nas escolas investigadas.

Diante disso, o promotor de Justiça determinou o arquivamento do procedimento administrativo, ressaltando que novos fatos ou denúncias podem levar à reabertura da apuração.

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Da Redação do Tribuna de Parnaíba

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