Desempenho econômico de Parnaíba em 2024 influenciou diretamente o percentual que o município receberá do ICMS em 2026.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta quinta-feira (05) a resolução que define quanto cada município vai receber do ICMS em 2026.
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No caso de Parnaíba, o índice fixado foi de 3,269%.
Na prática, isso significa que a cada R$ 100 do ICMS destinados aos municípios piauienses, cerca de R$ 3,27 irão para Parnaíba.
O ICMS é um imposto estadual cobrado sobre produtos e serviços. Pela Constituição, 25% de toda a arrecadação do imposto deve ser repassada às prefeituras.
Parnaíba ganhou participação
O novo índice da cidade é maior que o registrado anteriormente, que era de 3,108%.
Isso indica que Parnaíba ampliou sua participação na economia do estado, o que pode resultar em maior volume de repasses ao longo do ano, dependendo da arrecadação estadual do imposto.
Crescimento econômico de 2024 influenciou o resultado
De acordo com a planilha técnica publicada junto com a resolução do Tribunal de Contas, o cálculo do índice utiliza dados registrados em 2024, entre eles o chamado Valor Adicionado Fiscal, indicador que mede a movimentação econômica das empresas em cada município.
No documento aparecem campos como “Valor Adicionado 2024 (em R$)”, utilizados na composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Esse indicador, somado a critérios como educação, saúde e fatores ambientais, define quanto cada cidade receberá do ICMS.
Na prática, isso significa que o desempenho econômico de Parnaíba em 2024 teve peso direto no aumento da participação do município na divisão do imposto para 2026. |
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Uma das principais receitas da prefeitura
O repasse do ICMS é uma das principais fontes de receita das prefeituras, ao lado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esses recursos ajudam a financiar serviços públicos como:
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saúde
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educação
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limpeza urbana
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manutenção da infraestrutura da cidade
Por isso, qualquer aumento ou redução no índice de participação pode representar milhões de reais a mais ou a menos no orçamento municipal ao longo do ano.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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