💸 Contrato sem licitação levanta dúvidas: valor daria para comprar equipamentos permanentes para a rede municipal.
A Prefeitura Municipal de Parnaíba autorizou um gasto de R$ 599.482,68 para a locação de uma estrutura odontológica completa destinada ao funcionamento de um anexo do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
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O detalhe que chama atenção é o prazo: apenas quatro meses de contrato, entre janeiro e abril de 2026.
O extrato publicado no Diário Oficial mostra que a contratação foi feita por inexigibilidade de licitação, modalidade que dispensa concorrência pública. A empresa escolhida foi a Singular Serviços em Saúde Ltda.
📊 Na prática, o custo mensal ultrapassa R$ 149 mil.
📌 As perguntas que o contribuinte precisa fazer
O valor elevado e o curto período levantam questionamentos inevitáveis:
🔎 Por que alugar uma estrutura por meio milhão de reais em vez de comprar equipamentos permanentes para a rede municipal?
🔎 Após quatro meses, a Prefeitura ficará sem nada de patrimônio próprio?
🔎 Houve estudo técnico comprovando que a locação é mais barata que a aquisição?
🔎 Por que a contratação foi feita sem licitação?
🔎 Outras empresas poderiam oferecer preço menor?
💰 Comparativo que pesa
Com R$ 599 mil, especialistas da área afirmam que seria possível adquirir:
✔️ 4 a 6 cadeiras odontológicas completas
✔️ compressores
✔️ autoclaves
✔️ raio-x odontológico
✔️ mobiliário clínico
✔️ equipamentos que ficariam como patrimônio definitivo do município
Ou seja: o mesmo valor poderia estruturar consultórios próprios por anos, não apenas por 120 dias.
Depois do contrato, todo o investimento volta para a empresa privada.
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⚖️ Modalidade sem concorrência
O contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação, instrumento previsto na Lei 14.133/2021, mas que exige justificativa de inviabilidade de competição.
Na prática, isso significa que a Prefeitura considerou que não haveria concorrência possível no mercado.
Mas surge outra pergunta:
👉 Existe apenas uma empresa no Piauí capaz de fornecer estrutura odontológica?
O setor é amplo, com diversos fornecedores de equipamentos e locações hospitalares, o que reforça a necessidade de explicação pública detalhada.
🏥 Saúde pública ou dependência de aluguel?
Outro ponto crítico é o modelo adotado.
Quando o município opta por alugar:
-
não cria patrimônio;
-
fica dependente de contratos sucessivos;
-
aumenta o risco de gastos recorrentes elevados;
-
compromete o orçamento anual da saúde.
Se esse tipo de contrato se repetir todos os anos, o custo pode ultrapassar R$ 1,8 milhão em apenas três anos, valor suficiente para montar uma estrutura própria robusta.
📣 Transparência é obrigação
A população tem o direito de saber:
✔️ Qual estudo embasou o contrato?
✔️ Qual o custo de compra dos mesmos equipamentos?
✔️ Haverá nova contratação após abril?
✔️ O serviço já existia antes?
✔️ Por que não foi feito investimento permanente?
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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