Novo Decreto do prefeito Francisco Emanuel corta verbas da Educação e da Saúde e acende alerta sobre serviços básicos

por Bruno Santana

Remanejamento de R$ 2,85 milhões atinge professores, unidades de saúde e contratos essenciais em Parnaíba. Educação e Saúde pagam a conta de ajuste orçamentário que impacta serviços diretos à população.

Decreto nº 334, assinado pelo prefeito Francisco Emanuel, revela que áreas essenciais pagaram a conta do ajuste financeiro

A Prefeitura de Parnaíba publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (09) o Decreto nº 334/2025, que autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 2.852.449,77 no orçamento municipal.

Apesar do discurso técnico, a leitura detalhada do documento revela um dado preocupante: o dinheiro foi obtido por meio de cortes diretos em áreas sensíveis como Educação, Saúde e Infraestrutura, afetando serviços que chegam diretamente à população.

O decreto deixa claro que o reforço orçamentário só foi possível graças à anulação de dotações já previstas, ou seja, recursos que estavam programados para ações concretas simplesmente foram retirados do caminho.


📚 Educação: Professores e contratações no alvo dos Cortes

Na Educação, os impactos são evidentes. O decreto cancela recursos destinados a:

Contratação por tempo determinado na Secretaria de Educação;

Despesas de exercícios anteriores, comuns em ajustes de pagamentos atrasados;

Remuneração e encargos dos professores da educação básica;

❌ Redução de recursos do FUNDEB, inclusive na complementação da União (VAAT).

Embora parte do dinheiro tenha sido redirecionada para cobrir obrigações patronais e folha de pagamento, o efeito prático é claro:

👉 menos margem para contratação de profissionais,
👉 menos capacidade de resposta da rede municipal,
👉 risco de sobrecarga nas escolas.

Na prática, o município opta por apagar incêndios administrativos, sacrificando a estrutura que sustenta o funcionamento diário da educação pública.

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🏥 Saúde: Estratégia Saúde da Família sofre baixa

Na área da Saúde, o cenário é ainda mais sensível. O decreto promove anulações significativas em ações da atenção básica, incluindo:

❌ Cortes em contratações temporárias;

❌ Redução de recursos da Estratégia Saúde da Família (ESF);

❌ Anulação de verbas para o Centro Integrado da Saúde da Mulher;

❌ Redução em ações odontológicas e unidades básicas.

Esses cortes atingem exatamente o ponto onde o cidadão mais precisa do poder público: o atendimento básico, próximo de casa, preventivo e contínuo.

Enquanto o texto oficial fala em “humanização em saúde”, o orçamento mostra o caminho inverso: menos recursos para quem está na linha de frente.


🧮 Remanejamento não é neutro: Alguém sempre paga a conta

O Decreto nº 334 evidencia uma realidade que raramente é explicada à população: 👉 crédito suplementar não cria dinheiro novo, apenas muda o dinheiro de lugar.

E, neste caso, o ajuste financeiro foi feito às custas da educação pública e da saúde básica, áreas que deveriam ser prioridade absoluta em qualquer gestão.

O documento também aponta anulações em infraestrutura, inclusive em ações de esgotamento sanitário e projetos urbanos, reforçando que o impacto do decreto vai além do papel.


📰 Papel da imprensa: vigiar, explicar e alertar

O Tribuna de Parnaíba seguirá acompanhando:

  • Se esses cortes resultarão em falta de profissionais;

  • Se haverá prejuízo no atendimento à população;

  • Se novos decretos repetirão o mesmo padrão.

Porque quando decisões técnicas afetam a vida real, o cidadão precisa saber onde o dinheiro foi cortado e por quê.

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Da Redação do Tribuna de Parnaíba

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