Especialistas em precatórios denunciam risco financeiro e defendem comissão independente. Recuo do prefeito ocorre após pressão jurídica, mas alerta sobre perdas continua. Professores e herdeiros são chamados a acompanhar atos da Prefeitura.
⚠️ Alerta máximo aos profissionais da educação de Parnaíba. Uma proposta apresentada pela gestão do prefeito Francisco Emanuel relacionada ao pagamento do precatório do FUNDEF pode provocar um prejuízo estimado em quase R$ 20 milhões aos beneficiários independentes do município.
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A advertência é feita pelos advogados Celso Oliveira e Antonio Carlos, especialistas em precatórios, que estarão nesta sexta-feira (16), às 18h, na Câmara Municipal de Parnaíba, em uma reunião aberta para esclarecer dúvidas e orientar os reais beneficiários do recurso 📢.
O convite é direcionado a professores, diretores escolares, coordenadores, supervisores e demais profissionais da rede pública municipal que atuaram entre julho de 2001 e dezembro de 2006, incluindo também herdeiros, contratados e profissionais não filiados a sindicatos.
Segundo os advogados, a proposta apresentada pela Prefeitura levanta sérios questionamentos jurídicos e pode configurar retirada indevida de direitos, caso não haja fiscalização rigorosa. 📄⚖️
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📌 De acordo com o Dr. Celso Oliveira, a atuação do escritório já resultou em vitórias concretas, como o recuo do prefeito, que retirou a primeira proposta enviada à Câmara após a pressão jurídica. No entanto, o advogado faz um alerta claro: o risco não foi eliminado.
“Ainda há muito a ser feito para garantir que nenhum centavo seja perdido e que os direitos dos beneficiários sejam integralmente preservados”, afirmou.
🛑 Durante o encontro, também será discutida a formação de uma comissão independente, com o objetivo de acompanhar todos os atos da Prefeitura de Parnaíba relacionados ao FUNDEF, garantindo transparência, legalidade e justiça na distribuição dos valores.
📍 A reunião é considerada decisiva e pode impactar diretamente o futuro financeiro de centenas de famílias parnaibanas.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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