Mesma empresa concentra contratos para reformas e expansão de unidades escolares. Execução das obras e cumprimento de prazos devem exigir fiscalização contínua.
Enquanto famílias aguardam mais vagas, salas adequadas e melhores condições de ensino para seus filhos, a Prefeitura de Parnaíba publicou uma sequência de contratos administrativos para ampliação e adaptação de escolas municipais, envolvendo a mesma empresa fornecedora.
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Os contratos, divulgados no Diário Oficial do Município, preveem a compra de materiais e a execução de serviços para criação de novas salas de aula em diferentes unidades da rede municipal de ensino. A medida impacta diretamente estudantes, pais, professores e comunidades escolares da planície litorânea.
🏫 O que foi decidido?
A gestão municipal autorizou diversos contratos distintos, firmados em datas próximas, todos com a empresa Santos Construções e Variedades Ltda, para atender escolas como:
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Fontes Ibiapina
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Valdir Edson
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São Francisco dos Capuchinhos
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Cívico-Militar Roland Jacob
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Professora Maria do Amparo Moraes Santos
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Jornalista Antero Cardoso Filho
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Comendador Cortez
Os contratos têm valores variados, que vão de poucos milhares a mais de R$ 70 mil, e prazos que variam entre 90 e 180 dias, conforme cada objeto contratado.
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💰 Dinheiro público e gestão
Todas as contratações foram realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), utilizando pregões eletrônicos e registro de preços. A justificativa apresentada nos extratos é o aumento da demanda por vagas e o crescimento do número de alunos atendidos pela rede municipal.
📌 O ponto de atenção está no modelo adotado:
Em vez de um contrato único e consolidado, a Prefeitura optou por vários contratos fragmentados, todos com o mesmo fornecedor, o que exige acompanhamento rigoroso da execução física e financeira das obras.
⏱️ O que muda na prática?
🧒 Alunos devem ter novas salas de aula e ampliação da estrutura escolar
👩🏫 Professores podem contar com melhores condições de trabalho, se as obras forem concluídas no prazo
🏘️ Comunidades escolares aguardam execução efetiva, não apenas contratos no papel
⚠️ O impacto positivo depende diretamente da fiscalização, do cumprimento dos prazos e da qualidade dos serviços entregues.
🏛️ Quem responde?
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Contratante: Secretaria Municipal de Educação
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Empresa contratada: Santos Construções e Variedades Ltda
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Base legal: Lei nº 14.133/2021
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Fonte dos recursos: Orçamento da Educação Municipal
O Tribunal de Contas do Estado e os órgãos de controle interno acompanham esse tipo de contratação.
🔍 Vigilância pública
O Tribuna de Parnaíba passa a monitorar:
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execução das obras nas escolas;
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cumprimento dos prazos;
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eventual publicação de novos contratos com o mesmo objeto;
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impacto real na oferta de vagas.
📢 Transparência e fiscalização são essenciais quando o assunto é educação pública.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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