Após denúncia do Tribuna de Parnaíba, o prefeito Francisco Emanuel “devolveu” parte do dinheiro retirado da Educação em Parnaíba. No entanto, mais de R$ 8 milhões seguem fora da Educação mesmo após novo decreto.
Após denúncia feita pela imprensa local, com o Tribuna de Parnaíba divulgando a informação em primeira mão, a Prefeitura publicou um novo decreto recompondo apenas parte dos recursos que havia retirado da Educação e do FUNDEB no fim de 2025.
📌 Os dados constam em dois Diários Oficiais consecutivos:
– o penúltimo DOM de 2025, que revelou o corte de R$ 11,6 milhões; reveja nossa denuncia aqui
– e o DOM de 07 de janeiro de 2026, que mostra uma recomposição parcial de R$ 3,5 milhões
O que foi devolvido — e o que continua fora da Educação
O Decreto nº 328, assinado pelo prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, recompõe R$ 3.511.743,47, valor proveniente de excesso de arrecadação do FUNDEB, destinado exclusivamente ao pagamento de salários ligados ao ensino em tempo integral.
Foram recompostos:
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📚 R$ 375,7 mil para manutenção do ensino básico (FUNDEB 30%);
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👶 R$ 485,8 mil para professores da educação infantil;
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🧑🏫 R$ 2,65 milhões para professores do ensino fundamental (FUNDEB 70%).
⚠️ Nada foi devolvido para:
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obras canceladas na educação infantil;
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investimentos estruturais em escolas;
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recursos retirados para cobrir despesas administrativas e obras urbanas.
📉 Resultado prático:
dos R$ 11,6 milhões retirados, cerca de R$ 8,1 milhões seguem fora da Educação.
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A decisão administrativa por trás da correção parcial
O corte original foi feito por meio do Decreto nº 312, no fim de dezembro, quando a Prefeitura anulou dotações da Educação para fechar o caixa do exercício.
Somente após a repercussão pública e a divulgação dos números pela imprensa, o Executivo publicou um novo decreto, limitado, que:
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não desfaz o corte original;
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não recompõe investimentos;
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não apresenta justificativa pública detalhada à população.
📍 A recomposição atinge apenas folhas salariais específicas e não altera o impacto estrutural do remanejamento feito no fim do ano. |
Por que isso afeta o cidadão parnaibano?
Educação não é apenas número de decreto.
Ela se traduz em:
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salas de aula funcionando ou não;
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escolas com manutenção ou abandono;
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professores valorizados ou pressionados;
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alunos aprendendo ou ficando para trás.
📢 Quando o dinheiro da Educação vira ajuste de caixa, quem perde é a população.
O papel do Tribuna de Parnaíba
O Tribuna de Parnaíba cumpre seu compromisso de ler o Diário Oficial, cruzar dados e informar o cidadão, mesmo quando os fatos não são anunciados com clareza pelo poder público.
🗞️ Transparência se constrói com vigilância.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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