Prefeito Emanuel Brito zomba e debocha do TCE levando Parnaíba para a ilegalidade fiscal

por Tribuna de Parnaíba

Emanuel ignora alertas, afronta o Tribunal e conduz Parnaíba ao caos financeiro. O desprezo é explícito. Apesar dos alertas do TCE, Emanuel continua ampliando os gastos com pessoal de forma indiscriminada, e a lei vira enfeite de papel.

O prefeito de Parnaíba, Emanuel Brito, parece ter decidido governar acima da lei e além da vergonha. Depois de ser alertado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) por extrapolar o limite prudencial de gastos com pessoal, o gestor não apenas ignorou o aviso ele pisoteou o alerta, continuou assinando novas portarias para contratação de comissionados, distribuiu gratificações financeiras a supostos apadrinhados políticos e cruzou o limite LEGAL da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Veja o primeiro alerta do TCE, emitido em julho deste ano: TCE-PI emite alerta a gestores por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

📉 O novo relatório do TCE (emitido em 10 de outubro – clique aqui) mostra que Parnaíba alcançou 56,22% da Receita Corrente Líquida (RCL) em despesas com pessoal, quando o teto permitido pela LRF é 54%. Traduzindo: a Prefeitura está fora da lei, e o prefeito age como se o Tribunal fosse um mero figurante institucional.

Na prática, Emanuel Brito zomba da autoridade do TCE, trata a legislação fiscal como um capricho burocrático e impõe a Parnaíba o preço do descontrole. Se o primeiro alerta serviu de aviso, este segundo é uma confissão pública de que a gestão perdeu o freio e o respeito.

A legalidade está sendo desafiada na cara do Tribunal, e o silêncio institucional pode começar a soar como conivência. ⚠️

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A auditora do TCE, Dayanna Ribeiro, foi clara ao citar que o descumprimento da LRF pode gerar cassação de mandato, bloqueio de repasses e multas administrativas e civis. Mas até agora, nenhuma medida prática foi adotada. E quanto mais o Tribunal silencia, mais Emanuel avança com o cinismo de quem aposta na impunidade.

É hora de o TCE-PI deixar de emitir alertas e começar a agir. Porque alertar quem ignora a lei é inútil. Parnaíba merece um gestor responsável, não um assinante de decretos que trata os limites fiscais como brincadeira de poder.

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Da Redação do Tribuna de Parnaíba

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