Lei Maria da Penha faz aniversário e reforça luta por justiça e proteção. Marco no combate à violência contra a mulher segue em vigor há 19 anos
Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 19 anos de existência. Reconhecida internacionalmente como uma das legislações mais avançadas no combate à violência doméstica, ela transformou a maneira como o Brasil trata os casos de agressão contra a mulher.
Com o objetivo claro de proteger e salvar vidas femininas, a lei tipifica diversas formas de violência: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, criando mecanismos eficazes de denúncia, afastamento do agressor e suporte às vítimas.
A prova de sua eficácia está nos números: desde sua criação, mais de 6 milhões de mulheres buscaram proteção com base na legislação. A autoridade da norma é tamanha que hoje ela é símbolo de resistência e conscientização.
⚠️ A urgência é real: a cada 4 minutos, uma mulher sofre violência no Brasil. A data de hoje é mais que comemorativa, é um alerta coletivo para que sociedade, poder público e instituições fortaleçam a rede de proteção e acolhimento. |
👉 Fale, denuncie, compartilhe. A luta é de todos.
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba / Foto: Jarbas Oliveira
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