Atenção gestores: Municípios têm até 23 de agosto para concluir cadastro do Novo PAC das creches 📅

Municípios selecionados na segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 🏗️ têm até este sábado, 23 de agosto, para formalizar suas propostas de construção de novas creches na plataforma TransfereGov 💻, de acordo com portaria publicada em julho deste ano. O envio é obrigatório para assinatura do Termo de Compromisso com o FNDE ✍️, condição essencial para garantir o repasse dos recursos federais necessários à execução das obras.

Webinários regionais para orientar gestores 🎥

Para apoiar os gestores municipais nesse processo, o FNDE organiza cinco webinários regionais entre os dias 20 e 22 de agosto, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre a formalização das propostas na plataforma. Cada encontro atende uma região específica do país e ocorre nos seguintes horários:

📍 Sudeste – 20/8, das 9h às 10h30
📍 Norte – 20/8, das 11h às 12h30
📍 Nordeste – 21/8, das 9h às 10h30
📍 Sul – 21/8, das 11h às 12h30
📍 Centro-Oeste – 22/8, das 9h às 10h30

R$ 1,77 bilhão para educação infantil 💰

O Novo PAC das creches prevê um investimento total de R$ 1,77 bilhão, com o objetivo de viabilizar a construção de 505 creches e escolas de educação infantil em 455 municípios. O programa busca ampliar vagas e melhorar o atendimento à primeira infância 👶, contribuindo para reduzir desigualdades educacionais no país.

⚠️ Alerta: prazo crucial!

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) reforça a urgência: quem não concluir o cadastro até 23 de agosto poderá perder os recursos e comprometer o acesso à educação infantil pública.