A proposta do Governo do Estado recebeu parecer favorável do relator, deputado Henrique Pires (MDB) e agora segue para análise da Comissão de Finanças.
Em uma medida que promete aliviar o bolso de milhares de piauienses, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (01) o projeto de lei que cria o Programa de Regularização de Débitos com a Agespisa. Continua depois da publicidade
O programa permite desconto de até 100% nos juros, multas e correções, além do parcelamento em até 24 vezes. Quem aderir ainda pode obter redução de 50% no valor principal da dívida.
Segundo o governador em exercício, Themístocles Sampaio (MDB), a iniciativa tem caráter social e econômico, incentivando a recuperação de créditos da empresa sem sobrecarregar os consumidores.
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A reunião da CCJ foi conduzida pelo deputado Fábio Novo (PT), com participação de parlamentares de diferentes siglas, como Gracinha Mão Santa (PP) e Evaldo Gomes (Solidariedade). A medida representa uma chance real de retomada do controle financeiro para muitas famílias. 🧾💪
🔔 Atenção: assim que aprovado em definitivo, o programa terá prazo limitado para adesão.
✅ Se você tem dívida com a Agespisa, prepare-se para aproveitar esse alívio no orçamento!
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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