Ciro Nogueira propõe projeto que endurece progressão de pena e amplia tempo máximo de prisão de 40 para 50 anos.
Com o objetivo de proteger os brasileiros que sofrem com a reincidência de criminosos, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) apresentou o Projeto de Lei PL 2980/2025, que aumenta o tempo necessário para a progressão de pena, especialmente em casos de crimes hediondos e com resultado morte. Além disso, o projeto amplia de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão. Continua depois da publicidade
Ciro destaca que o projeto representa um avanço na luta contra a impunidade 🚨 e responde à demanda popular por mais segurança pública 🛡️.
“A sociedade não pode continuar pagando a conta da impunidade. Quando um criminoso, mesmo condenado, volta rapidamente às ruas, quem sofre é a população.”, argumenta o parlamentar . |
Ele cita dados do CNJ e do Depen 📊, que revelam que 42,5% dos condenados reincidem — índice que pode chegar a 75% em alguns estados. Para o senador, isso comprova a fragilidade de um sistema que permite progressões precoces e penas reduzidas.
“A mensagem que o Estado precisa passar é clara: o crime não compensa. Precisamos de penas proporcionais ao dano causado, e de um sistema penal eficiente.”, defende o senador |
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Fonte: AsCom PP / edição: Tribuna de Parnaíba
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