Projeto aprovado evita perda de deputados do Piauí e amplia vagas na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto que aumenta o número de parlamentares federais de 513 para 531 a partir de 2027.

A mudança beneficia estados com crescimento populacional — e, mais importante, evita perdas para outros, como o Piauí, que corria sério risco de ver sua bancada cair de 10 para 8 deputados . Continua depois da publicidade

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi relatada por Damião Feliciano (União-PB) e segue agora para análise do Senado. Em vez de simplesmente redistribuir as vagas existentes com base no Censo de 2022 — como determinava a decisão do STF —, o texto aprovado cria 18 novas cadeiras, mantendo o número atual nos estados que perderiam representação, como o Piauí, Bahia, Paraíba e Rio de Janeiro.

Segundo o relator, o corte de vagas implicaria em redução de recursos federais e perda de peso político para regiões como o Nordeste. “Perder cadeiras significa perder peso na correlação federativa e, portanto, menos recursos”, argumentou Feliciano .

O impacto orçamentário estimado é de R$ 64,8 milhões por ano, a partir de 2027. Com a mudança, estados como Pará (+4 vagas), Santa Catarina (+4), Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Norte terão suas bancadas ampliadas.

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O projeto também traz ajustes às assembleias estaduais, que devem manter proporção com as bancadas federais, além de impedir alterações na representação até o próximo Censo. Partidos e estados ainda poderão contestar os dados do IBGE junto ao Tribunal de Contas da União, mas não poderão usar estimativas.

Estados com aumento de vagas (PLP 177/23)

¹ A Constituição Federal prevê proporcionalidade das bancadas estaduais com a federal
² Recebe uma vaga a mais por ajuste de população
³ Bancadas ajustadas pelo relator

Enquanto parlamentares da base e do centro veem a medida como necessária para respeitar o crescimento populacional e preservar a representatividade do Nordeste, a oposição critica o aumento de custos e acusa o Congresso de inflar a própria estrutura.

Para o Piauí, o resultado é claro: mantém-se o direito de enviar 10 representantes ao Congresso Nacional, garantindo voz e recursos para o estado no cenário federal.

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Da Redação do Tribuna de Parnaíba

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