🔍 Valor por kit educacional chega a ser quase o dobro do praticado por outros municípios; contratação direta é questionada por ausência de critérios técnicos e concorrência
Uma grave denúncia protocolada nesta terça-feira (9) no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aponta fortes indícios de irregularidades na contratação da empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda, pela Prefeitura de Parnaíba, para fornecimento de kits educacionais destinados às escolas da rede municipal. O valor do contrato, firmado por inexigibilidade de licitação, ultrapassa R$ 1,3 milhão e é alvo de suspeitas de superfaturamento, ausência de justificativas técnicas e favorecimento de empresa atravessadora. ⚠️. Continua depois da publicidade
O objeto da contratação é a aquisição de 1.750 unidades do conjunto didático “Quero Saber Mais”, da Editora FTD, ao custo unitário de R$ 327,00 — valor muito acima do praticado por outros municípios. 🧾 Caxias (MA), por exemplo, comprou kits da mesma editora por R$ 280,00, enquanto Bom Despacho (MG) pagou apenas R$ 166,00.
📌 A denúncia foi apresentada pela Editora Mais Ltda e requer medida cautelar para suspensão imediata do contrato nº 167/2025, alegando risco de lesão grave ao erário municipal.
🛑 Falta de exclusividade e concorrência ignorada
A empresa contratada não apresentou termo de exclusividade, e outra empresa — a MF Distribuidora — também possui autorização da Editora FTD para atuar no Piauí, o que desmente a alegada inviabilidade de concorrência.
📉 Ausência de estudos técnicos e dano ao erário
A denúncia também aponta que o município já é contemplado pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o que torna ainda mais questionável a compra de R$ 1,3 milhão em kits complementares. 💸
🚨 Operação da PF no MA serve de alerta
Uma operação da Polícia Federal realizada no Maranhão, que investiga fraudes na compra de livros, é citada como alerta sobre possíveis práticas semelhantes.
📑 Pedidos incluem anulação do contrato e responsabilização de gestores
A petição solicita ao TCE a suspensão do contrato, aplicação de multa e abertura de Tomada de Contas Especial contra o secretário de Educação e a empresa contratada.
🗣️ A reportagem aguarda manifestação da Prefeitura de Parnaíba e da Secretaria de Educação.
Clique aqui e veja o documento da denúncia na íntegra
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Da Redação do Tribuna de Parnaíba
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2 comentários
Tem que ir atrás desses que foram exonerados para explicarem o que fizeram de errado. Muitos perderam a boquinha. Pessoas magoadas são perigosas…
…com certeza alguém perdeu porcentagem com as exonerações e agora está querendo dar uma de “patriota” honesto denunciando este pseudo superfaturamento única e exclusivamente para atrapalhar o trabalho de um jovem administrador que, com certeza não se deixou ser usado por algum aproveitador (a) de plantão que se acha a última bolacha do pacote. Dá-lhe PREFEITO FRANCUSCO MANOEL!!!