FPM: Repasses de abril caem 1% e acendem sinal de alerta

Nesta quarta-feira (30), a União vai repassar R$ 4,8 bilhões aos municípios brasileiros por meio da terceira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante, embora robusto, é cerca de 1% menor do que o valor enviado no mesmo período de 2024 .

A leve queda acende um sinal de atenção entre prefeitos e especialistas. Segundo o economista Cesar Lima, essa retração, que já foi observada no mês passado, pode indicar uma tendência preocupante. “Temos tarifas subindo, possível redução no Imposto de Renda, e a inflação ainda pressiona os alimentos. Precisamos acompanhar os próximos repasses”, alerta.

Repasses por estado

Entre os estados do Sul, o Rio Grande do Sul lidera, com mais de R$ 304 milhões distribuídos para cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. No Sudeste, São Paulo é o maior beneficiado: mais de R$ 595 milhões para municípios como Sorocaba, Suzano e São José do Rio Preto.

Entre as capitais, destaque para:

Fortaleza (CE): R$ 42 milhões

Salvador (BA): R$ 38 milhões

  Manaus (AM), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI): mais de R$ 26 milhões cada.

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 27 de abril, 32 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Verifique se a sua cidade está na lista

1. AFONSO CLÁUDIO (ES)
2. IBATIBA (ES)
3. MORRINHOS (GO)
4. LORETO (MA)
5. ESTRELA DALVA (MG)
6. ESTRELA DO SUL (MG)
7. GRUPIARA (MG)
8. IGUATAMA (MG)
9. IJACI (MG)
10. INGAÍ (MG)
11. MORRO DO PILAR (MG)
12. OURO PRETO (MG)
13. PASSA TEMPO (MG)
14. PEDRA DOURADA (MG)
15. PEDRINÓPOLIS (MG)
16. PIEDADE DO RIO GRANDE (MG)
17. RIO CASCA (MG)
18. SANTA RITA DO SAPUCAI (MG)
19. SENADOR JOSÉ BENTO (MG)
20. CABO FRIO (RJ)
21. CARAPEBUS (RJ)
22. COMENDADOR LEVY GASPARIAN (RJ)
23. CORDEIRO (RJ)
24. ITAGUAÍ (RJ)
25. SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ)
26. ARROIO DO SAL (RS)
27. JAQUIRANA (RS)
28. LIBERATO SALZANO (RS)
29. NOVO BARREIRO (RS)
30. REDENTORA (RS)
31. GRACCHO CARDOSO (SE)
32. RIBEIRÓPOLIS (SE)

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Entenda o que é o FPM

O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros e está previsto na Constituição. Ele é composto por 22,5% do que o governo federal arrecada com Imposto de Renda (IR) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O valor que cada cidade recebe é proporcional à sua população, conforme dados do IBGE.

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Fonte: Brasil 61 / edição: Tribuna de Parnaíba

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