Documento assinado pelo governador Rafael Fonteles contempla também o feriado do Dia da Consciência Negra, criado em 2023 e outras datas. Também foi divulgado o calendário de feriados para o ano corrente.
O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.663, do dia 3 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), nesta quarta-feira (10), que dispõe sobre as oito datas de ponto facultativo para o ano de 2024. O documento também dispõe sobre os feriados, que serão 11, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023. Continua depois da publicidade
A legislação obedece à lei federal e prevê o funcionamento dos serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras.
O Carnaval terá ponto facultativo durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também é contemplado nos pontos facultativos.
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Os demais dias de ponto facultativo são 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.
Lista de pontos facultativos em 2024:
| Data | Ponto facultativo | Dia da semana |
| 12 de fevereiro | Carnaval | segunda-feira |
| 13 de fevereiro | Carnaval | terça-feira |
| 14 de fevereiro | Cinzas | quarta-feira |
| 28 de março | Semana Santa | quinta-feira |
| 28 de outubro | Dia do Servidor Público Estadual | segunda-feira |
| 8 de dezembro | Dia de Nossa Senhora da Conceição | domingo |
| 24 de dezembro | Véspera do Natal | terça-feira |
| 31 de dezembro | Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo | terça-feira |
Lista de feriados de 2024:
| Data | Feriado | Dia da semana |
| 29 de março | Paixão de Cristo | sexta-feira |
| 21 de abril | Dia de Tiradentes | domingo |
| 01 de maio | Dia do Trabalhador | quarta-feira |
| 30 de maio | Corpus Christi | quinta-feira |
| 7 de setembro | Independência do Brasil | sábado |
| 12 de outubro | Dia de Nossa Senhora Aparecida | sábado |
| 19 de outubro | Dia do Piauí | sábado |
| 02 de novembro | Dia de Finados | sábado |
| 15 de novembro | Proclamação da República | sexta-feira |
| 20 de novembro | Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra | quarta-feira |
| 25 de dezembro | Natal | quarta-feira |
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Fonte: Governo do Piauí / edição: Tribuna de Parnaíba
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