Debate se dará na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que tem como presidente o deputado Evaldo Gomes (Solidariedade).
Nesta quinta-feira, a Comissão de Fiscalização e Controle, da assembleia legislativa do estado do Piauí realizará o primeiro debate sobre a LDO 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O presidente da Comissão e relator da matéria, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade) lembrou aos presentes durante a sessão ordinária desta quarta-feira (01) sobre a realização da audiência. Continua depois da publicidade
O Projeto de Lei Ordinária do Governo do Estado nº 16/22, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano seguinte, começou a tramitar na Casa no último dia 2 de maio. A LDO é o projeto que regulamenta a elaboração da Lei Orçamentária sendo usado pelo Poder Executivo para o planejamento de execução de investimentos e despesas.
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Entre os temas da LDO estão as metas e prioridades da administração pública, disposição sobre limitações de empenho e das políticas relativas a pessoal, transferências voluntárias, alterações tributárias e outros temas importantes.
Fonte: Alepi / edição: Tribuna de Parnaíba
