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Moraes defende até 10 anos de internação para menor que cometer infração grave

By Redação - terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 No Comments
Em sabatina no Senado, indicado ao STF disse que, nesses casos, punições deveriam chegar a até dez anos; atualmente, limite é de três anos para as internações.

O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, no plenário da Comissão de Constituição e Justiça (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (21) que adolescentes que cometerem atos infracionais hediondos sejam punidos com internações maiores.

Alexandre de Moraes fez a afirmação durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual ele abordou outros temas.

Atualmente, o tempo máximo de internação de um adolescente que comete ato infracional é de três anos. Na opinião de Moraes, quando o ato for hediondo, a punição deveria ser de até dez anos de internação.

O indicado declarou que apresentou uma proposta sobre o assunto quando assumiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo em 2015.

"Para que haja essa proporcionalidade, a possibilidade de que, nesses casos – nos casos equivalentes a crimes hediondos –, o ato infracional hediondo permita até dez anos de internação”, expôs Moraes.

Moraes disse também defendeu que, ao atingir 18 anos de idade, o adolescente deveria ser separado dos demais internos e colocado em uma ala específica.

"Tive a experiência prática, quando acumulei a Secretaria da Justiça com a presidência da Febem, que, ao fazer 18 anos, aquele menor, agora maior, vira um líder, um ídolo lá dentro, e acaba incentivando mais violência", acrescentou.

As declarações foram dadas após Moraes ser questionado sobre o tema violência pelo senador Magno Malta (PR-ES).

Fonte: G1 / Edição: Tribuna de Parnaíba

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